Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (09 de agosto) foi a princípio proclamado pela Assembleia Geral em dezembro de 1994, a ser comemorado todos os anos durante a primeira década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995 – 2004).

Em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, de 2005-2015, com o tema: “A Década de Ação e Dignidade”.

O foco do Dia Internacional deste ano será “projetos Indígenas: celebrando histórias e culturas, elaborando nosso próprio futuro.”

Este tema destaca a necessidade de preservação e revitalização das culturas indígenas, incluindo a sua arte e propriedade intelectual. Também pode ser usado para mostrar artistas indígenas e cooperativas ou empresas que se inspiram nos costumes dos povos indígenas e das comunidades indígenas que podem ter participado ou se beneficiaram com isso.

É também um lembrete da responsabilidade dos indivíduos como consumidores, para entender que há uma história e uma experiência pessoal por trás de cada pedaço de pano, ou arte de um indivíduo ou comunidade indígena.

Em 9 de Agosto, na sede da ONU, haverá um evento especial focando a propriedade intelectual em relação aos projetos indígenas, bem como as melhores práticas para proteger o artesanato indígena.

Histórico

Pela resolução 49/214 de 23 de Dezembro de 1994, a Assembleia Geral da ONU decidiu que o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo deveria ser observado em 9 de agosto de cada ano durante a Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. A data marca o dia da primeira reunião, em 1982, do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas da Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.

A Assembleia Geral da ONU proclamou 1993 como o Ano Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, e no mesmo ano, a Assembleia proclamou a Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, a partir de 10 de dezembro de 1994 (resolução 48/163). O objetivo da Primeira Década Internacional foi o de fortalecer a cooperação internacional para resolver os problemas enfrentados pelos povos indígenas em áreas como direitos humanos, meio ambiente, desenvolvimento, educação e saúde.

A Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo começou em 2005.

Mensagem do Secretário-Geral para 2011

“No Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, reafirmamos os direitos dos povos indígenas e nosso compromisso comum para promover os valores de equidade, justiça e dignidade para todos.

Os povos indígenas representam uma diversidade notável – 5.000 grupos distintos, em cerca de 90 países. Eles representam mais de 5 por cento da população mundial, cerca de 370 milhões de pessoas. Juntos, eles são guardiões de um patrimônio valioso e muitas vezes com rápido desaparecimento cultural. Vemos sua criatividade e inovações nas artes, literatura e ciências. Estas contribuições são destacadas pelo tema deste ano “projetos Indígenas:celebrando histórias e culturas, elaborando nosso próprio futuro”.

Os povos indígenas enfrentam muitos desafios para manter sua identidade, tradições e costumes, e suas contribuições culturais são, por vezes, exploradas e comercializadas, com pouco ou nenhum reconhecimento. Devemos trabalhar mais para reconhecer e fortalecer o seu direito de controlar sua propriedade intelectual, e ajudá-los a proteger, desenvolver e serem remunerados de forma justa pelo patrimônio cultural e o conhecimento tradicional que é, em última análise, de benefício para todos nós.

Eu encorajo todos os Estados-Membros a tomarem medidas concretas para enfrentar os desafios que enfrentam os povos indígenas – incluindo a pobreza, marginalização extrema e perda de terras, territórios e recursos. Os países também devem empenhar-se em acabar com as graves violações de direitos humanos que os povos indígenas encontram em muitas partes do mundo.

Como estamos ansiosos para a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas em 2014, exorto todos os Estados-Membros a trabalhar em total parceria com os povos indígenas para identificar ideias, práticas e propostas de ação neste importante encontro.

Juntos, vamos celebrar e reconhecer as histórias, culturas e identidades exclusivas dos povos indígenas ao redor do mundo. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar para fortalecer os seus direitos e apoiar as suas aspirações.”

Ban Ki-Moon

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